Processo 257685/16
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2016 11:42
Autuado em 30/03/2016 11:42
Relator FABIO DE SOUZA CAMARGO
Decisão Acórdão 3000/2017 da Primeira Câmara, de 11/07/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
04/07/2017 Acórdão   3000/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO
04/07/2017 Acórdão   3000/ 2017 Regular com ressalvas com aplicação de multa FABIO DE SOUZA CAMARGO

Partes
TipoNome
Entidade INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY
Gestor atual JOSE CARLOS DELA TORRE
Gestor das Contas JOSE CARLOS DELA TORRE

Juntadas
DataDescrição
12/09/2016 08:13 do Protocolo 748174/16
08/09/2016 14:59 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 744209/16
08/09/2016 14:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 744187/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
COEX  14/08/2017 Instrução de Cobrança   1189/ 2017   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
05/02/2018 1760 Despacho Processual Diverso nº 128/2018
11/07/2017 1631 Acórdão nº 3000/2017
30/06/2017 1624 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2017 de 04/07/2017
19/08/2016 1426 Despacho Processual Diverso nº 2468/2016
12/04/2016 1337 Termo de Distribuição de Processo nº 3862/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2018 18:51 DP  
01/02/2018 17:42 COEX Certidão de Quitação de Débito nº 43/2018 -
01/02/2018 15:19 GCFC Despacho Processual Diverso nº 128/2018 -
01/02/2018 15:10 SMPJTC  
01/02/2018 10:27 1PC Parecer nº 110/2018 - Prestação de Contas. Retorno. Baixa de responsabilidade. Pelo encerramento do feito.
31/01/2018 16:21 SMPjTC  
11/08/2017 10:04 COEX Certidão de Débito nº 887/2017 -
11/08/2017 10:04 COEX Instrução de Cobrança nº 1189/2017 -
11/08/2017 10:04 COEX Informação nº 4921/2017 -
11/08/2017 10:04 COEX Informação nº 6632/2017 -
11/08/2017 10:04 COEX Instrução nº 67/2018 -
17/07/2017 14:38 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1638/2017 -
12/07/2017 12:00 SMPjTC Ciência de Decisão nº 2440/2017 -
04/07/2017 16:38 S1C Acórdão nº 3000/2017 -
01/06/2017 13:38 GCFC  
29/05/2017 13:48 SMPjTC Parecer nº 4824/2017 - Regularidade com ressalva. regular com ressalva.
12/09/2016 17:41 COFIM Instrução nº 1541/2017 - Ementa: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2015. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
18/08/2016 07:23 DP  
30/03/2016 12:59 COFIM Despacho Processual Diverso nº 2468/2016 -
30/03/2016 12:59 COFIM Instrução nº 4331/2016 - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARANACITY. Prestação de Contas do exercício de 2015. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
30/03/2016 12:24 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3862/2016 -

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